Termos de Serviço

Última atualização: 1º de julho de 2025

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o Postiz (postiz.neuroreason.store) você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”) e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Definições

3. Descrição do serviço

O Postiz oferece ferramentas de planejamento editorial, edição leve e postagem automática no TikTok por meio da API oficial. O serviço é gratuito, experimental e pode ser alterado ou descontinuado a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Elegibilidade

Destina-se a maiores de 13 anos. Menores devem ter consentimento dos responsáveis. Usuários de outros países devem assegurar que o uso é permitido em sua jurisdição.

5. Cadastro e segurança da conta

É necessário criar conta e fornecer informações corretas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

6. Uso permitido e políticas de conteúdo

É proibido publicar ou agendar conteúdos ilegais, discriminatórios, que infrinjam direitos autorais ou violem as Políticas do TikTok. O Postiz poderá remover conteúdos que violem estes Termos.

7. Concessão de licença

O Usuário concede licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar e transmitir o Conteúdo apenas para execução do serviço. Todos os direitos autorais permanecem com o Usuário.

8. Gratuidade e sustentabilidade

O Postiz é oferecido sem cobrança de taxas. Qualquer futura monetização será comunicada com antecedência mínima de 15 dias e exigirá novo aceite.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei 13.709/2018 (LGPD). Os dados são armazenados em provedores de nuvem e podem ser transferidos ao exterior mediante salvaguardas contratuais adequadas.

10. Propriedade intelectual

O código-fonte, design e marca Postiz pertencem ao autor deste projeto. Nenhum direito é cedido além do necessário para uso do serviço.

11. Serviços de terceiros

O Postiz integra-se ao TikTok. O uso desses serviços está sujeito aos respectivos Termos e Políticas. Não nos responsabilizamos por falhas nesses serviços.

12. Limitações de responsabilidade

O Postiz é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade. Na máxima extensão permitida pela lei, o autor não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

13. Suspensão e encerramento

Podemos suspender contas que violem estes Termos. O Usuário pode encerrar a conta a qualquer momento pelo painel.

14. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos por e-mail ou aviso no painel com antecedência mínima de 15 dias.

15. Lei aplicável e foro

Regidos pela legislação brasileira (incluindo Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, salvo disposição legal em contrário.